Roberta Gonçalves
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Advogada
Graduada pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL.
Especialista em Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação - UNEB.
Pós-graduada em Direito Administrativo pelo CEJAS.

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Roberta Gonçalves

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3 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

(13)

Roberta Gonçalves

Artigo · mês passado

Tome muito cuidado antes de realizar qualquer benfeitoria no imóvel locado!

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O Código Civil Brasileiro em seu artigo 96, diz que: “ As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. § 1º São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso...

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Roberta Gonçalves

Artigo · mês passado

Posso alugar meu imóvel pela plataforma do Airbnb?

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Então, vamos entender um pouco dessa nova dinâmica que vem crescendo muito no nosso país. Acredito que você em algum momento deve ter ouvido falar ou conhece alguém que falou sobre o Airbnb ! Mais o...

2

Roberta Gonçalves

Artigo · há 2 meses

4 modalidades de garantia para o seu contrato de locação.

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Com base no artigo 37 da lei do inquilinato, tem o locador a faculdade de escolher a garantia que mais atenda às suas necessidades, principalmente lhe proporcionado segurança durante a vigência do...

1

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 66%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Consumidor, 16%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 16%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Comentários

(3)

Roberta Gonçalves

Comentário · há 2 meses

Você sabia que podemos encontrar relação entre o Direito Imobiliário e o Direito do Consumidor?

Roberta Gonçalves · há 2 meses

Olá Senhor Joel, boa tarde!

Para que seja realizado um contrato onde as partes se sintam contempladas, é fundamental que locador e locatário estipulem as cláusulas em comum acordo. De preferência com a assessoria de um profissional da área que irá nortear essas cláusulas de acordo com a legislação específica.

No caso das locações o código do consumidor não atende. A base é a lei do inquilinato!

Recomendo não utilizar modelos prontos da internet!

Dessa forma tanto os interesses do locador, quanto do locatário serão atendidos.

Espero ter ajudado.
Qualquer dúvida estou à disposição.

Roberta Gonçalves

Comentário · há 3 meses

Tenho um imóvel gravado com cláusula de usufruto. Será que posso vender?

Roberta Gonçalves · há 3 meses

Muito obrigada!

Roberta Gonçalves

Comentário · há 3 meses

Tenho um imóvel gravado com cláusula de usufruto. Será que posso vender?

Roberta Gonçalves · há 3 meses

Muito obrigada, Dra.!

Recomendações

(14)

Alexandre Augusto da Silva

Modelo e peça · ano passado

Ação de Reintegração de Posse C/C Indenização e Pedido de Medida Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURITIBA (PR) (10 Linhas) “Rito Especial” – Força nova – NCPC, art 558, caput [ “Formula-se pedido de medida liminar”] CENTRO ESCOLAR...

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Artigo · há 22 dias

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Não é incomum que na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL nos deparemos com titulares registrais já falecidos. A situação pode parecer um óbice para a concretização da regularização mediante Usucapião...

34

Comentário · há 3 meses

Tenho um imóvel gravado com cláusula de usufruto. Será que posso vender?

Roberta Gonçalves · há 3 meses

Parabéns muito esclarecedor...

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