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20 de Junho de 2021

Posso alugar meu imóvel pela plataforma do Airbnb?

Roberta Gonçalves, Advogado
Publicado por Roberta Gonçalves
há 2 meses


Então, vamos entender um pouco dessa nova dinâmica que vem crescendo muito no nosso país.

Acredito que você em algum momento deve ter ouvido falar ou conhece alguém que falou sobre o Airbnb!

Mais o que é o Airbnb?

É um serviço online no qual através de uma plataforma própria os interessados podem anunciar seus espaços de moradia e de acomodações para terceiros, ou seja, através desse serviço é possível reservar um quarto, uma casa, um apartamento seja ele um espaço simples ou bem luxuoso. Afinal, tem opções para todos os gostos e bolsos!

Temos hoje o Airbnb uma plataforma de aluguel de hospedagem a nível mundial. Assim como essa existem várias outras plataformas, mas ela vem sendo bastante falada ultimamente.

Segundo o site melhores destinos, o Airbnb foi criado em 2008, se tornou em poucos anos uma das maiores empresas de turismo do mundo, presente em mais de 190 países, inclusive no Brasil.

Através desta plataforma é possível realizar uma comunicação entre o pretendente, aquele que busca uma acomodação e o dono ou responsável pelo imóvel classificado como anfitrião.

Interessante observar que evitam-se utilizar os termos que já conhecemos nos meios de hospedagem, a exemplo hóspede dentre outros, para que assim possamos enxergar essa plataforma com o diferencial que ela possui.

A plataforma possibilita gerenciar também os pagamentos com segurança, ver as avaliações realizadas por outros usuários, conhecer a acomodação por meio de fotos, dispõe de atendimento 24 horas em caso de eventual problema ou conflitos, sendo também uma nova fonte de renda para os anfitriões.

Muito importante deixar claro que o mundo digital não está isento de possíveis golpes, sendo assim é de extrema importância ter sempre muito cuidado.

Por se tratar de um assunto novo vem sim causando bastante polêmica, pois, alguns condomínios não estão aceitando a prestação desses serviços por seus condôminos.

Este caso que aconteceu em Porto Alegre em 2019, agora no mês abril a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça dará continuidade ao julgamento para decidir se os condomínios podem ou não proibir a locação de casas e apartamentos por aplicativos como o Airbnb.

Neste artigo mostro uma breve ideia acerca do assunto Airbnb.

Vamos aguardar a decisão da quarta turma do STJ!

Espero que tenham gostado das informações.

✅E não esqueça de sempre contar com a ajuda de um profissional especialista na área e de sua confiança.

✅Compartilhem com quem mais precisa saber desta informação.

Qualquer dúvida, estou à disposição!


Fontes:

https://www.suno.com.br

https://www.melhoresdestinos.com.br/

Processo: REsp. 1.819.075

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